O procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, move ação contra cinco políticos que exercem cargos públicos obtidos por meio de eleições e que mudaram de partido sem apresentar nenhum dos critérios de justa causa definidos pela norma - a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal .
As ações devem ser enviadas ainda esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não tomou conhecimento das denúncias, mas assim que os processos chegarem serão distribuídos para que os relatórios sejam elaborados e posteriormente julgados.
Segundo a nota enviada pelo Ministério Público Federal, estão sendo acionados: o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, que saiu do PSDB e seguiu para o PDT; o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM), agora no PV; o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT); e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).
As ações devem ser enviadas ainda esta semana ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não tomou conhecimento das denúncias, mas assim que os processos chegarem serão distribuídos para que os relatórios sejam elaborados e posteriormente julgados.
Segundo a nota enviada pelo Ministério Público Federal, estão sendo acionados: o prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, que saiu do PSDB e seguiu para o PDT; o vice-prefeito de Santa Bárbara, Webster de Oliveira Campos (ex PT); a vereadora de Salvador Andrea de Mendonça Calmon de Brito (ex DEM), agora no PV; o vereador de Ubatã Durval Ferreira Borges Filho (ex PT); e o vereador de Seabra Edemir de Souza Pires (ex PDT).
No caso do prefeito de Alagoinhas, Paulo César Simões Silva, a Procuradoria destaca, ainda, a intenção de troca de partidos visando as eleições de 2012 – e consequente consciência de ambos ao violar as normas eleitorais. Isto porque Paulo Silva filiou-se ao PDT apenas 48 horas depois da desfiliação do PSDB.
Mesmo que o TRE acate às denúncias do procurador os acusados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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